Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

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Pacote de viagem.

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Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.